Tipo
Artigo de revista
Título
A concretização da proteção da maternidade no direito do trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:A licença maternidade e a estabilidade da gestante -- Natureza da garantia -- A estabilidade e a comunicação do estado gestacional -- A estabilidae e o direito à mudança da função durante a gestação -- A mãe portadora e de substituição -- A mãe adotiva -- Irrenunciabilidade à garantia -- O aviso prévio e a estabilidade -- O contrato de experiência e a estabilidade -- A empregada doméstica e os direitos relativos à maternidade -- A extinção do estabelecimento e a estabilidade -- O aborto e a estabilidade -- Os efeitos da dispensa -- Danos morais.

Classificação (CDDir)
342.655
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho da mulher. Proteção à maternidade [ 342.655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 69, n. 8, p. 945–967, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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