Tipo
Artigo de revista
Título
Do prequestionamento ficto como meio para efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo
Data
2007, 2006, 2005, 2004
Ementa

Resumo:Trata-se de um estudo acerca da divergência existente entre as súmulas 356 do STF e 211 do STJ, procurando-se, através da análise de diversos aspectos, demonstrar que a solução do Excelso Pretório, adotando o prequestionamento ficto, é a que proporciona maior grau de concretude aos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processo.

Sumário:Da análise dos diversos aspectos referentes ao tema -- Da ausência de prejuízos ao recorrido na posição do STF -- Da negativa de vigência à lei pela omissão em aplicá-la -- Da atribuição de efeito suspensivo aos recursos extraordinário e especial -- Da possibilidade de interposição do recurso extraordinário contra acórdão do STJ que aplique a súmula 211 -- Da transformação dos Tribunais Superiores em Cortes de Cassação pelo entendimento do STJ -- Da criação de uma via crucis pela súmula 211 do STJ -- Da aplicação do princípio da fungibilidade recursal à matéria.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista da AGU. --
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 4, n. 6, p. 73–83, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região. --
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
   Referência: n. 10, p. 165–177, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista de direitos difusos. --
   Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
   Referência: v. 5, n. 28, p. 3953–3963, nov./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil. --
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 23, n. 83, p. 181–189, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STJ
 
2007
Revista da Esmape / Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco. --
   Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
   Referência: v. 12, n. 26 t. 1., p. 67–82, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2005
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 53, n. 336, p. 65–74, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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