Tipo
Artigo de revista
Título
Coisa julgada erga omnes, secundum eventum litis e secundum probationem
Data
2005
Ementa

Resumo:Faz uma análise de artigos do Código-Modelo de Processo Coletivos para Ibero-America; de artigos do Código Civil da Itália, Alemanha e Brasil.

Sumário:Coisa julgada e terceiros: notícia histórica -- A posição de Enrico Tullio Liebman -- A indivisibilidade do objeto e as decisões uniformes na teoria de Liebman -- Litisconsórcio facultativo unitário: a coisa julgada erga omnes -- A coisa julgada secundum eventum litis -- Prosseguimento do caminho evolutivo: a coisa julgada no Código-Modelo. A coisa julgada erga omnes. Outras particularidades -- A coisa julgada secundum eventum litis no Código-Modelo: ações em defesa de interesses ou direitos individuais homogêneos -- A coisa julgada na ação coletiva passiva (erga omnes e secundum eventum litis) -- O código-modelo e os limites objetivos da coisa julgada -- Conclusões.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 126, p. 9–21, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2005
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 101, n. 380, p. 3–19, jul./ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:16:31.000Z [ 9523916 ]