Tipo
Artigo de revista
Autor
Lopes, Márcia Helena
Título
Política ambiental e usufruto indígena
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Estudos (Goiânia)
   Imprenta: Goiânia, Universidade Católica de Goiás, 1984.
   Referência: v. 32, p. 1389–1403, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

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