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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Dantas, Marcelo Buzaglo
Título
Áreas de preservação permanente situadas ao longo de rios ou cursos d'água
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista de direitos difusos
Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
Referência: v. 6, n. 32, p. 157–172, jul./ago., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965
Institui o novo Código Florestal.
2023-01-29T00:16:25.000Z [ 9523684 ]