Tipo
Artigo de revista
Autor
Moraes, Rodrigo Iennaco de
Título
Transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová
Data
2005
Ementa

Sumário:A conduta do médico numa perspectiva penal constitucional : Realização da transfusão: indiferença penal do constrangimento para salvar a vida do paciente; Não realização da transfusão: isenção penal da omissão dolosa em respeito à autodeterminação do paciente.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Ciências penais: revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 216–228, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2005
Unijus: revista jurídica / Universidade de Uberaba (UNIUBE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
   Imprenta: Uberaba, UNIUBE, 1998.
   Referência: v. 8, n. 8, p. 87–97, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

2024-08-13T02:14:57.000Z [ 12111388 ]