Tipo
Artigo de revista
Autor
Reale Júnior, Miguel, 1944
Título
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Data
2005
Ementa

Sumário:O crime de poluição -- Crimes contra a fauna -- Crimes contra a flora.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Ciências penais: revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 67–83, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

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