Tipo
Artigo de revista
Autor
Beirão, Cláudio Luiz dos Santos
Título
Demarcação em terra indígena, faixa de fronteira e oitiva do conselho de defesa nacional
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direitos difusos
   Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
   Referência: v. 6, n. 30, p. 29–42, mar./abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 4.412, de 7 de Outubro de 2002
 
 
Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas terras indígenas e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.183, de 11 de Abril de 1991
 
 
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 6.634, de 2 de Maio de 1979
 
 
Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-Lei nº 1135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

2023-01-29T00:16:22.000Z [ 9523590 ]