Tipo
Artigo de revista
Título
Agravo
Data
2005
Ementa

Sumário:Teoria geral dos recursos -- O recurso de agravo no direito romano. No direito português. No direito brasileiro. O agravo no Código de Processo Civil de 1939. O agravo no Código de Processo Civil de 1973 e as reformas oriundas das leis nº 9.139, de 30/11/95, e 10.352, de 26/12/01. O futuro do agravo.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 53, n. 335, p. 21–40, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:16:21.000Z [ 9523573 ]