Tipo
Artigo de revista
Título
Regulação sectorial e concorrência
Data
2005
Ementa

Sumário:Regulação e concorrência -- A articulação entre regulação sectorial e regulação transversal da concorrência -- Os modelos de relacionamento entre as autoridades de defesa da concorrência e as autoridades de regulação sectorial -- A sobreposição de competências e a complementaridade entre as autoridades da concorrência e as autoridades de regulação sectorial -- Os modelos de repartição de competências -- Regulação técnica, económica e de concorrência.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito público da economia: RDPE
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 187–205, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:16:20.000Z [ 9523538 ]