Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos processuais e materiais do dissídio coletivo frente à Emenda Constitucional n. 45/2004
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Ascensão e queda do poder normativo da Justiça do Trabalho no Brasil -- A constitucionalidade do § 2º do artigo 114 da Constituição Federal -- Procedimento do dissídio coletivo pós Emenda Constitucional nº 45/2005: Exigência do comum acordo. Pressuposto processual ou condição da ação. Conteúdo do julgamento e limites objetivos da sentença pós Emenda Constitucional nº 45/2004 -- Procedimento do dissídio coletivo de greve pós Emenda Constitucional nº 45/2005.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 17, n. 199, p. 17–36, jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2005
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 5, n. 53, p. 427–438, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD
 
2005
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 104, p. 2938–2950, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2006
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 1, p. 35–26, 1. quinz. jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 69, n. 9, p. 1038–1047, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:16:19.000Z [ 9523465 ]