Tipo
Artigo de revista
Título
Gratificação de localidade especial
Data
2005
Ementa

Resumo:Minuta de Portaria Normativa que classifica as localidades especiais para efeitos de pagamento da Gratificação de Localidade Especial, constante da MP n. 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e acréscimo de tempo de serviço, constante da Lei n. 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Instrumento normativo que atende aos pressupostos de juridicidade, constitucionalidade e técnica legislativa. Pela aprovação.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista jurídica do Ministério da Defesa. --
   Imprenta: Brasília, Ministério da Defesa, 2004.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 47–48, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STM,  TCD

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