Tipo
Artigo de revista
Título
O procedimentalismo deliberativo e o substancialismo constitucional
Data
2005
Ementa

Sumário:O procedimentalismo deliberativo: sobre a necessidade dos tribunais garantirem apenas as regras do jogo democrático -- O substancialismo constitucional: o direito invadido pela política -- O projeto constitucional como condição de possibilidade para o acontecer da democracia : o verdadeiro desafio para o Poder Judiciário.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Direito em revista: revista jurídica da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão / Centro Sulamericano de Ensino Superior (Cesul).
   Imprenta: Francisco Beltrão, Clones, 2001.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 4, n. 7, p. 199–223, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2024-08-13T02:14:51.000Z [ 12111158 ]