Tipo
Artigo de revista
Autor
Ghisi, Silvano
Título
Sobre o Direito de Superfície no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo
Data
2005
Ementa

Sumário:Notas históricas -- O direito de superfície no Código Civil de 2002 -- O direito de superfície e o Estatuto da Cidade.

Classificação (CDDir)
342.1256
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Superfície [ 342.1256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Direito em revista: revista jurídica da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão / Centro Sulamericano de Ensino Superior (Cesul).
   Imprenta: Francisco Beltrão, Clones, 2001.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 4, n. 7, p. 157–169, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

2023-01-29T00:16:18.000Z [ 9523426 ]