Tipo
Artigo de revista
Autor
Castro, José Nilo de
Título
Mutações dominiais públicas
Data
2005
Ementa

Sumário:Os antecedentes do Distrito Federal e de Belo Horizonte -- Titularidade da propriedade pública -- Base geográfica e territorial da cidade de Palmas capital do Estado -- Modus operandi da constituição do município de Palmas -- O Projeto Orla do Estado do Tocantins.

Classificação (CDDir)
341.34
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista brasileira de direito municipal: RBDM. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2005.
   Referência: v. 6, n. 17, p. 11–40, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TCD

2023-01-29T00:16:18.000Z [ 9523412 ]