Reflexões referentes à redução de custos decorrentes da informalidade na economia brasileira e a prática de preços predatórios
Data
2005
Ementa
Sumário:Economia informal -- Preço predatório na perspectiva brasileira -- Informalidade e predação -- Agentes paralelos e a prática de preços predatórios -- Agentes submersos e a prática de preços predatórios.
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.