Tipo
Artigo de revista
Autor
Becho, Renato Lopes
Título
Ensaio sobre o conceito constitucional de tributo
Data
2005
Ementa

Sumário:Sobre os conceitos jurídicos -- Conceitos acadêmicos e conceitos legais -- A localização 'constitucional' do conceito de tributo -- O conceito de tributo extraído da afirmação da soberania -- A cidadania como referência para o conceito de tributo.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 18, p. 696–694, 2. quinz. set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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