Tipo
Artigo de revista
Autor
Carvalho, Fabiano
Título
Atualidades sobre a intimação da penhora
Data
2005
Ementa

Sumário:Intimação da penhora -- Formas: intimação pelo correio. Oficial de justiça. Hora certa. Edital. Advogado -- Hipóteses que independem de intimação do executado -- Intimação do cônjuge -- Intimação de litisconsortes.

Classificação (CDDir)
341.4652
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 121, p. 69–86, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.953, de 13 de Dezembro de 1994
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução.
 
 
Lei nº 5.741, de 1º de Dezembro de 1971
 
 
Dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação.

2023-01-29T00:16:08.000Z [ 9522969 ]