Tipo
Artigo de revista
Título
Execução dos créditos previdenciários pela justiça do trabalho referentes ao período clandestino
Data
2005
Ementa
Sumário:Estrutura da Justiça do Trabalho: Primeira instância. Segunda instância. Instância extraordinária -- A seguridade social: O sistema contributivo e a filiação obrigatória à previdência. Constituição do crédito previdenciário.
Classificação (CDDir)
341.67
Publicação: Texto - Português
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Imprenta: Recife, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 1967.
Descrição Física: 40 v.
Imprenta: Recife, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 1967.
Descrição Física: 40 v.
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
2023-01-29T00:15:57.000Z [ 9522530 ]