Tipo
Artigo de revista
Título
Dano moral como produto social
Data
2005
Ementa

Sumário:Atos ilegais e/ou arbitrários praticados pelo INSS: limitação legal - Lei 9.784/99 -- Dano moral - conservadorismo judicial quando o ato ilegal é praticada pela Administração pública -- Processo 2004.71.07.000604-9 (comentários) -- Boa-fé do segurado - segurança jurídica -- Visão do Poder Judiciário - "Juízes e Ministros como Servidores do País.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 5, n. 17, p. 121–136, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

2020-10-03T05:15:40.000Z [ 8859157 ]