Sumário:Princípios gerais acerca da responsabilidade civil. A idéia de responsabilidade civil no direito romano. Conceituando responsabilidade civil. Fundamentos da responsabilidade civil. O dolo e a culpa - a responsabilidade subjetiva. A responsabilidade objetiva ou a teoria do risco -- Execução injusta ou inexistente -- A responsabilidade do credor na execução injusta. O regramento jurídico. A aplicabilidade da teoria objetiva. Limites subjetivos da responsabilidade do credor na execução injusta -- Limites do pronunciamento declaratório na responsabilidade do credor na execução injusta -- Liquidação dos danos ocasionados pela execução injusta.