Tipo
Artigo de revista
Título
Critérios para solução de antinomias do ordenamento jurídico
Data
2005
Ementa

Sumário:As normas jurídicas -- A importância da análise das normas jurídicas -- A estrutura da norma -- A diferença entre a norma jurídica e as demais proposições prescritivas -- A validade da norma e o conceito de ordenamento jurídico -- O ordenamento jurídico como sistema e suas características -- As características do sistema -- Antinomias -- O que são as antinomias -- Critérios para a solução de antinomias -- Antinomias de segundo grau -- Critério para solução de antinomias proposto por Juarez Freitas.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 8, n. 15, p. 216–240, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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