Tipo
Artigo de revista
Título
O advogado e reflexões sobre o sigilo profissional
Data
2005
Ementa

Sumário:Interesse social -- Dever perene -- Bem público -- Direito-dever -- Direito natural -- Sigilo e informática -- Princípio secular -- Segredo e sigilo não são sinônimos -- Sem regras imutáveis -- Sigilo não absoluto -- Justa causa -- Interesse social -- Segredo e sigilo: conceituações -- Liberdade individual -- Confiança prestigiosa -- Sem discriminação -- Confidentes necessários -- Prerrogativas e privilégios -- Intimidade e silêncio -- Informações e necessidade -- Extensão da revelação -- Honra do advogado -- Medida da revelação -- Ilícito anti-social -- Proporcionalidade e razoabilidade -- Provas e meios ilícitos -- Art. 133 da Constituição Federal -- Sigilo, constituição e estatuto -- Elenco de leis -- Ajuste e nova legislação -- Código de ética e disciplina -- Sigilo em disposições legais -- Segredo de justiça -- Direito da personalidade -- Direito de omissão -- Bem jurídico -- Patrimônio do advogado -- Confidencialidade -- Interesse disponível -- Garantia do silêncio -- Direito de calar -- Ilícito penal -- Princípio da confiança -- Sem arbitrariedade -- Guarda da prova -- Revelação de inverdade -- Advogado vítima de ofensa -- Quebra de sigilo -- Revelação mútua -- Confiança e confissão -- Endereço do cliente -- Protesto de crédito -- Nexo de causalidade -- Sociedade de advogados -- Sigilo do sócio -- Composição societária -- Dupla atividade -- Inviolabilidade do escritório -- Inviolabilidade e ordem judicial -- Assistência judiciária -- Colaboradores leigos -- "Segredo de ofício" -- Segredo de empresa -- Mandato cassado ou renunciado -- Sociedade de fato e substabelecimento -- Empregado do advogado -- Advogado-preposto -- Prova ilegítima ou ilícita -- Objetivo esdrúxulo -- Prova ilícita.

Sumário:Sigilo e o inocente -- Sanções penais -- Revelação do ilícito -- Recusa da causa ilícita -- Depoimento do advogado -- Advogado testemunha -- "Legitimidade de escusa" -- Recusa de depor -- Segredo de justiça -- Denúncia de crime -- Segredo de justiça penal -- Inquéritos investigatórios -- Acesso a inquéritos sigilosos -- Inquéritos e acesso vedado -- Inquérito sigiloso e o STF -- Segredo de justiça -- Privacidade questionada -- Ministério da defesa -- Advogado e presidiário -- Omissão danosa -- Sigilo na arbitragem -- Desfiguração da advocacia -- Advogado estelionatário -- Dever de reserva -- Conduta incompatível -- "Ordenação ética" -- Processo disciplinar -- Momentos cruciais do sigilo -- Corrupção e advogado -- Quebra de sigilo promocional -- Vulnerabilidade dos segredos -- Publicidade: princípio consagrado -- Ciência e tecnologia -- Inviolabilidade das comunicações -- Informática e segredos -- Sigilo e a informática -- Comunicação eletrônica -- Gravação de conversa telefônica -- Interceptação telefônica -- Interceptação de comunicações -- Situações delicadas do sigilo -- Situações de risco ao sigilo -- Advogado estrangeiro -- Esfera tributária -- Receita Federal -- Procurador do Estado -- Segredo compartilhado -- Domicílio profissional -- Comunicados ou surpreendidos -- Segurança jurídica -- Sigilo e sentimento de segurança -- Mandamentos do sigilo profissional.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 8, n. 15, p. 82–121, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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