Tipo
Artigo de revista
Título
O Direito de construir frente à função social da propriedade urbana
Data
2005
Ementa

Sumário:Evoluçao histórica do significado do direito de propriedade -- - Regime jurídico da propriedade privada no Brasil : da época da elaboração do Código Civil de 1916 até os dias de hoje. Diversificação do direito de propriedade de acordo com o conteúdo -- A propriedade urbana e sua função social -- Novos aspectos do direito de construir.

Classificação (CDDir)
342.1242
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos aos edifícios e construções [ 342.1242 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 6, n. 21, p. 29–51, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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