Sumário:Aspectos gerais da responsabilidade médica. Conceito e pressupostos da responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual. Obrigação de meio e de resultado -- Responsabilidade civil dos hospitais e similares -- Responsabilidade médica e objeção de consciência a tratamento médico. Objeção de consciência em pessoas adultas. Objeção de consciência em menores de idade.