Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexos procedimentais decorrentes da Emenda Constitucional n° 45/2004
Data
2005
Ementa

Sumário:Processo e procedimento -- A relação entre processo e direito material -- A nova competência da Justiça do Trabalho e o correspondente procedimento -- A Instrução Normativa n° 27.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 1967.
   Descrição Física: 40 v.
   Referência: v. 16, n. 33, p. 77–88, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:15:39.000Z [ 8858919 ]