Tipo
Artigo de revista
Título
O direito do trabalho após a Emenda Constitucional n° 45/2004
Data
2005
Ementa

Sumário:Denominação e conteúdo do direito do trabalho antes da EC n° 45/2004 -- As transformações no mundo do trabalho -- Ampliação da competência trabalhista para as demais relações de trabalho (EC 45/2004) -- A expansão do direito do trabalho -- Da tutela processual e material trabalhista -- Da extensão das garantias trabalhistas.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 1967.
   Descrição Física: 40 v.
   Referência: v. 16, n. 33, p. 25–41, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:15:38.000Z [ 8858895 ]