Tipo
Artigo de revista
Título
O acesso à justiça do idoso, à luz do estatuto (Lei n. 10.741/03) e do CPC
Data
2005
Ementa

Sumário:Da falta de uniformização do legislador na definição do idoso -- Definição de idoso -- Do acesso à justiça do idoso -- Da revogação do art. 1.211, letras a,b e c do CPC -- Dos requisitos para a concessão do benefício da prioridade na tramitação do feito -- Da extensão do benefício da prioridade na tramitação do feito com a morte do beneficiado, em favor do cônjuge supérstite ou companheiro(a) em união estável -- maior de 60 anos -- Da não-extensão do benefício da prioridade na tramitação do feito aos sucessores (herdeiros) com idade igual ou superior a 60 anos.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Síntese jornal
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: v. 9, n. 102, p. 7–10, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  STM

2023-01-29T00:15:50.000Z [ 9522190 ]