Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da fungibilidade sob a ótica da função instrumental do processo
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:As sentenças juridicamente inexistentes e a ação rescisória -- Cautelares (nominadas e inominadas) e antecipação dos efeitos da tutela -- Da recorribilidade do pronunciamento que resolve sobre o efeito suspensivo do agravo -- Agravo do art. 557, § 1º, ou o "regimental"? -- O efeito "ativo" do agravo- como obtê-lo -- Competência para a concessão do efeito suspensivo à apelação -- Antecipação de tutela concedida na sentença - qual o recurso cabível? -- São agraváveis as interlocutórias proferidas em mandado de segurança? -- Os recursos especial e extraordinário "retidos" -- Do prequestionamento -- Dos vários entendimentos a respeito.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 65–108, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 93, n. 821, p. 39–74, mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:11:27.000Z [ 9511893 ]