Tipo
Artigo de revista
Título
Assédio sexual
Data
2005
Ementa

Resumo:Trata sobre o crime de assédio sexual enfocando a política criminal, Estado e limitação do poder punitivo.

Sumário:A modernidade e o lugar da mulher -- A influência do feminismo na crimilogia e no direito penal -- O assédio sexual numa sociedade vitimária -- A definição de assédio sexual e o princípio da intervenção mínima.

Classificação (CDDir)
341.55528
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Assédio sexual [ 341.55528 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 5, n. 18, p. 193–202, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual e dá outras providências.

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