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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Xavier, Alberto, 1942
Título
A tributação do IPI sobre cigarros
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.39635
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Impostos [
341.396
]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [
341.3963
]
»»»»» Imposto sobre serviços [
341.39635
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
Referência: n. 118, p. 9–28, jul., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Decreto nº 3.070, de 27 de Maio de 1999
Dispõe sobre regime de tributação dos cigarros.
Decreto nº 2.876, de 14 de Dezembro de 1998
Dispõe acerca do imposto de exportação e do imposto sobre produtos industrializados na comercialização de cigarros.
Lei nº 7.758, de 24 de Abril de 1989
Dispõe sobre a Gratificação Extraordinária dos servidores da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Lei nº 4.502, de 30 de Novembro de 1964
Dispõe sobre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
2024-08-13T02:14:20.000Z [ 12109533 ]