A conciliação no processo do trabalho após a Emenda Constitucional nº 45
Data
2005
Ementa
Sumário:O significado político da conciliação -- A função conciliatória numa Justiça do Trabalho democrática -- A conciliação a serviço da ideologia corporativista.
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.