Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Seixas Filho, Aurélio Pitanga

Título

Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal

Data

2005

Classificação (CDDir)

341.4

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.

   Referência: v. 3, n. 13, p. 41–57, jan./fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

2005

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 13, n. 61, p. 81–96, mar./abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD

2005

Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.

   Referência: v. 6, n. 31, p. 139–154, maio/jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD