Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Da privação dos sentidos à legítima defesa da honra
Data
2005
Ementa
Sumário:A gênese da noção de criminoso passional e a repercussão no Brasil -- A tese de passionalidade e o Código Penal de 1890 -- O nascimento da noção de legítima defesa da honra.
Classificação (CDDir)
341.53325
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Paixões vergonhosas e desonrantes. Frivolidades e ausência de motivo ao cometer a infração [ 341.53325 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Paixões vergonhosas e desonrantes. Frivolidades e ausência de motivo ao cometer a infração [ 341.53325 ]
Normas Referenciadas
Código Penal.
2023-01-29T00:15:35.000Z [ 9521570 ]