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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Appio, Eduardo
Título
A teoria da inconstitucionalidade induzida
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
2005
Gênesis: revista de direito processual civil
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
Descrição Física: 39 v.
Referência: v. 10, n. 35, p. 70–79, jan./mar., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:15:34.000Z [ 9521514 ]