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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Paula, Alexandre Sturion de
Título
Competência para ações de indenização por acidente de trabalho após a EC 45/2004
Data
2005
Ementa
Sumário:
Audiência una: prejuízo às partes e ao juízo.
Classificação (
CDDir
)
342.685
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Direito Processual do Trabalho [
342.68
]
Publicação: Texto - Português
2005
Genesis: revista de direito do trabalho
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
Referência: v. 25, n. 147, p. 391–405, maio/jun., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:15:31.000Z [ 9521422 ]