Tipo
Artigo de revista
Título
Hierarquização de direitos fundamentais
Data
2005
Ementa
Sumário:Informações preliminares: o devido processo legal substantivo e o teste da razoabilidade -- A doutrina da posição preferencial: As etapas da doutrina da posição preferencial; Primeira etapa: uma não-doutrina; Segunda etapa: enunciações implícitas; Terceira etapa: afirmação teórica; O "compelling interest".
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
2023-01-29T00:15:29.000Z [ 9521324 ]