Tipo
Artigo de revista
Título
I Procedimenti comunitari composti
Data
2005
Ementa

Sumário:Os procedimentos compostos nas diretivas da primeira geração(1990-1997) -- Os procedimentos compostos na segunda geração(2002): A fenomenologia. Os perfis estruturais e tipológicos -- A concessão da função entre o plano administrativo nacional e comunitário -- Os efeitos da concessão funcional -- A organização da regulação: Endereço. Atualização. O controle. O sistema administrativo heteregêneo -- A tutela do privado: A participação. A impugnabilidade dos atos endoprocessuais.

Classificação (CDDir)
341.1
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2005
Rivista trimestrale di diritto pubblico
   Imprenta: Milano, A. Giuffre, 1951.
   Referência: v. 55, n. 2, p. 389–433, apr./giugno, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:15:29.000Z [ 9521317 ]