Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme)., Apontamentos acerca do eventual ressugirmento da figura do assemelhado na polícia militar do estado de São Paulo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rocha, Abelardo Julio da

Título

Apontamentos acerca do eventual ressugirmento da figura do assemelhado na polícia militar do estado de São Paulo

Data

2005

Ementa

Sumário:Das características do serviço voluntário -- Da sujeição do soldado PM temporário ao código penal militar -- Da admissão do soldado PM temporário no estado de São Paulo -- Da decisão sobre a perda da graduação do soldado PM temporário pela justiça militar estadual.

Publicação: Texto - Português

2005

Revista direito militar / Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.

   Referência: v. 9, n. 53, p. 35–40, maio/jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 10.029, de 20 de Outubro de 2000

Estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares e dá outras providências.

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