Tipo
Artigo de revista
Título
A justiça constitucional nos contextos supranacionais
Data
2005
Ementa

Sumário:A questão na Alemanha -- A questão no Brasil -- Elementos da jurisdição constitucional brasileira em contextos tendentes à supranacionalidade -- O direito internacional e a constituição brasileira -- O direito e a jurisprudência do STF -- A incorporação dos tratados e convenções internacionais -- A incorporação dos tratados e convenção internacionais no âmbito do Mercosul -- A incorporação dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos -- Aspectos gerais da justiça constitucional em contextos tendentes à supranacionalidade : Os casos do Mercosul do Sistema Interamericano de Direitos Humanos -- O caso do Mercosul -- O caso do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 54–91, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:15:25.000Z [ 9521198 ]