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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Sebastião Geraldo de
Título
Competência para julgar as indenizações por acidente do trabalho após a EC 45/04
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.68
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Direito Processual do Trabalho [
342.68
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
Referência: v. 71, n. 1, p. 150–159, jan./abr., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Biblioteca Digital
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:15:22.000Z [ 9521091 ]