Tipo
Artigo de revista
Título
Código de trânsito brasileiro ( Lei nº 9.503/97) como instrumento punitivo
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:O histórico da votação do Código de Trânsito brasileiro -- Trânsito : conceito e abrangência no CTB -- O movimento de lei e ordem como política inspiradora do Código de Trânsito Brasileiro -- O sistema punitivo e o Código de Trânsito Brasileiro -- A perspectiva do Código de Trânsito Brasileiro e as funções declaradas e não declaradas da pena -- As possibilidades de educação para o trânsito : direito de todos e dever prioritário.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Juris Plenum. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 21–39, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 53, n. 332, p. 85–104, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

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