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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Castro, Cláudio Henrique
Título
Interpretações ao § 3º do art. 5º da Constituição Federal
Data
2007, 2005
Classificação (
CDDir
)
341.24
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Constituições [
341.24
]
Publicação: Texto - Português
2007, 2005
Revista Bonijuris
/ Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
Referência: v. 19, n. 520, p. 13–14, mar., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Referência: v. 17, n. 499, p. 19–20, jun., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TST
2005
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Imprenta: Curitiba, Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 1971.
Referência: v. 35, n. 153, p. 37–39, abr./jun., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:15:17.000Z [ 9520936 ]