Tipo
Artigo de revista
Título
Os demônios da concorrência no Brasil
Data
2005
Ementa

Sumário:A ausência de verba para fazer -- As disposições fazendárias ocultas no bojo do anteprojeto -- As disposições políticas que poderão continuar contaminando a defesa da concorrência no Brasil -- O papel fundamental do Ministério Público na defesa da concorrência brasileira, que ninguém ousa implementar -- Um exemplo da necessidade de reforma da lei nº 8.884/94 e da correção de distorções, para que não se repitam ou se sedimentem.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 19, n. 23, p. 9–11, 6 jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.

2023-01-29T00:15:13.000Z [ 9520801 ]