Aplicação do procedimento da lei nº 9.099/95 aos crimes invocados no artigo 94 do Estatuto do Idoso, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Amico, Carla Campos

Título

Aplicação do procedimento da lei nº 9.099/95 aos crimes invocados no artigo 94 do Estatuto do Idoso

Data

2005

Classificação (CDDir)

341.53

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]

2005

Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.

   Referência: v. 12, n. 146, p. 10–11, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, STF, TJD

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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