Tipo
Artigo de revista
Autor
Leal, Paulo J. B. (Paulo Joel Bender)
Título
A Emenda Constitucional nº 45 e as ações em curso na justiça comum
Data
2005
Ementa

Sumário:Competência jurisdicional -- Critério objetivo -- Critério funcional -- Critério territorial -- Competência absoluta e competência relativa -- Critério de competência da emenda constitucional nº 45 -- Ações em curso perante a Justiça Comum.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 71, n. 1, p. 380–385, jan./abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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