Dificuldades na aplicação da doutrina da proteção integral pelo sistema de justiça infanto-juvenil à criança vítima de violência sexual intrafamiliar, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Dificuldades na aplicação da doutrina da proteção integral pelo sistema de justiça infanto-juvenil à criança vítima de violência sexual intrafamiliar

Data

2005

Ementa

Sumário:A chegada da criança ao sistema de Justiça: de onde provêem os encaminhamentos? -- Reflexos da violência sexual doméstica na vida da criança vítima: como fica o direito à convivência familiar? -- A negação e o segredo: como o sistema de Justiça lida com as duas facetas da violência sexual praticada contra a criança?

Classificação (CDDir)

341.533

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]

Publicação: Texto - Português

2005

ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.

   Referência: n. 5, p. 17–33, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, STF, STJ

Normas Referenciadas

Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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