Tipo
Artigo de revista
Título
Epidemia anunciada
Data
2005
Ementa
Resumo:O Programa Municipal de Controle da Dengue e Programa de Erradicação do Aedes aegypti no Município do Rio de Janeiro, a atuação do TCMRJ, sua fiscalização e inspeção especial com intuito de verificar aspectos financeiros e operacionais, bem como apurar eventuais responsabilidades frente aos três níveis de gestão.
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
2005
2023-01-29T00:15:06.000Z [ 9520467 ]