Tipo
Artigo de revista
Título
Da concessão de benefício previdenciário e sua repercussão no contrato de trabalho
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.672
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 22, n. 1080, p. 4–5, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MTE,  PGR,  SEN,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 150.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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