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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Rodello, Fernanda Cavalcante Batista
Título
Da concessão de benefício previdenciário e sua repercussão no contrato de trabalho
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.672
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Publicação: Texto - Português
2005
Jornal trabalhista Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: 32 v. : il.
Referência: v. 22, n. 1080, p. 4–5, ago., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MTE
,
PGR
,
SEN
,
STJ
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Decreto nº 96.684, de 13 de Setembro de 1988
Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 150.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2023-01-29T00:15:05.000Z [ 9520420 ]