Tipo
Artigo de revista
Título
A sentença arbitral
Data
2005
Ementa

Sumário:Equivalência da sentença arbitral à sentença judicial -- Sentença arbitral : princípio da autonomia da vontade. Prazo -- Requisitos da sentença arbitral. Art. 26 -- A arbitragem termina com a prolação da senteça arbitral. Art. 219 -- Ação de anulação da sentença arbitral -- A sentença arbitral e o trânsito em julgado. Limites subjetivos -- A imutabilidade da sentença arbitral e a ação rescisória -- Precedente judicial.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 26–33, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas


2024-08-13T02:13:51.000Z [ 12108095 ]